Ontem, 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A sessão durou sete horas em dois turnos, pela manhã e tarde, e contou com 48 participantes que manifestaram seus pontos de vista.
Representantes do governo federal, justiça do trabalho, empresas, sindicatos puderam expor suas considerações sobre a pejotização e o cooperativismo também teve o seu representante.
Tatiane Arruda Santos, representante da XCOOP, na sua fala defendeu o cooperativismo de trabalho como a alternativa à pejotização, dizendo que o setor precisa estar no centro do debate.
Desde o início, Tatiana afirma que o cooperativismo não apoia a pejotização, seja ela ampla ou restrita, e as consequências que isso acarreta para o país.
“O que defendemos é que no país exista um meio termo, equilibrado, um modelo que coloque em prática a teoria do ganha-ganha. Este modelo existe, é legítimo e está previsto em lei. Trata-se do cooperativismo de trabalho,” falou Tatiana.
O cooperativismo tem o diferencial em relação a “pejotização” que é proteção social com o recolhimento que é feito pela própria cooperativa, sendo radicalmente o oposto do que o mercado faz por meio da contratação PJ.
“O cooperativismo se diferencia radicalmente da pejotização. O cooperativismo contribui para a previdência, por meio de retenção pela cooperativa o que garante cobertura social para o trabalhador. O cooperado é amparado por lei, com direitos assegurados, com retiradas não inferiores ao salário mínimo ou piso da categoria, seguro de acidentes, horas adicionais, descanso remunerado, autogestão e participação dos resultados”, explicou a representante da XCOOP.
Os valores do cooperativismo são a solidariedade, democracia e justiça social, sendo o oposto das empresas que existe a diferença entre empregado e empregador gerando uma divisão entre eles e como disse a Tatiana, “o cooperativismo coloca todos como donos e responsáveis pelo empreendimento.”
Durante muitos anos, as cooperativas de trabalho eram vistas como forma de burlar as leis trabalhistas, o que gerou insegurança jurídica, e a Justiça do Trabalho reconhecia o vínculo empregatício quase que imediatamente. Tatiana reconhece que este cenário mudou e que o próprio STF reconheceu a licitude de novas formas de trabalho.
“As cooperativas, portanto, não precarizam, elas organizam, protegem e distribuem resultado de forma justa, é o caminho legítimo para equilibrar a autonomia do trabalhador com a proteção social, ao mesmo tempo que oferece segurança jurídica às empresas”, falou Tatiana.
Ao final da sua fala, Tatiana disse:
“É um meio termo equilibrado entre a rigidez da CLT e os riscos da pejotização. Um modelo que se provou capaz de unir autonomia, proteção e justiça social”.